Programa "Fortalecimento e Modernização da Estrutura Sindical”.
(FORMES) - GRUPO DO SUL AMERICANO.
Relatório da intervenção da Delegação Brasileira
Para o Segundo FORMES
- Levantamento do principal problema e estratégias de ação:
As discussões da delegação brasileira participante do Taller de “Fortalecimento y Modernización de las Estruturas Sindicales” (Formes), realizado no período de 6 a 8 de agosto de 2009, em Montevidéu (Uruguay), convergiram para a temática da Conferência Nacional de Comunicação, como o principal foco de ação da FENAJ e sindicatos de jornalistas para debater e avançar na maioria dos problemas que os afetam. Chegamos a esta conclusão após participação nas palestras, debates e grupos de trabalho. Utilizamos a metodologia fornecida pela orientadora de detectar prioridades, fortalezas/dificuldades e elaborar plano de ação.
Exposição:
A exposição do Planejamento Estratégico resultante do Formes à direção do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas ocorreu na reunião ordinária realizada dia 10 de agosto de 2009. Em Minas Gerais os informes foram repassados, na mesma semana, em reunião da diretoria, sendo que o comitê FNDC-MG já se reunia semanalmente há três anos. Nos outros sindicatos ao longo do mês.
Avaliação:
A escolha do problema foi considerada pelos presentes como positiva, visto que a própria Fenaj já havia orientado a todos os sindicatos sobre a importancia da conferência para as bandeiras de luta da categoría.
Quanto à estratégia, a Fenaj criou Grupos de Trabalho (GTs) visando acompanhar e orientar os sindicatos em todas as regiões, a se integrarem na mobilização das etapas preparatórias (municipais, intermunicipais, livres e ou regionais), tendo um diretor responsável por cada GT regional. Integram a Comissão Organizadora Nacional.
Comissão Organizadora Nacional
- Sérgio Murillo - Presidente da FENAJ;
- José Carlos Torves - Diretor da FENAJ;
- Celso Schroder – Presidente da FEPALC.
Coordenação Geral do GT: Déborah e Antônio Paulo (Diretoria Executiva da Fenaj)
Representantes regionais:
Nordeste - Sindicato de Alagoas
Centro-oeste- Sindicato do Distrito Federal
Norte: Sindicato do Amazonas
Sudeste: Sindicato de São Paulo
Sul: Sindicato do Rio Grande do Sul
Reunião da Fenaj com dirigentes de todos os sindicatos presentes ao 17º Enjac, em Goiânia (GO), dia 3 de outubro de 2009. Todos os presentes fizeram relato da mobilização em cada Estado , dificuldades e avanços. Os integrantes da CON esclareceram dúvidas e passaram novas orientações. Foi reforçada a necessidade de maior atuação dos GTs.
Prioridade brasileira:
I Conferência Nacional de Comunicação - Confecom
A partir das instruções de construção de gráfico relacionando importância/urgência.
Planejamento Estratégico:
Problema:
Atuação da Federação Nacional de Jornalistas - Fenaj e sindicatos na Confecom que acontecerá no período de 14 a 17 de dezembro de 2009, em Brasilia (D.F).
Estratégia:
Ampliar as alianças com o campo popular democrático e por meio do diálogo conquistar apoio às teses da Fenaj na I Confecom.
Produtos:
Foram realizados seminários, debates, sessões públicas nas Assembléias Legislativas e Câmara de Veredores; Conferências livres), reunindo jornalistas, demais trabalhadores do ramo da comunicação, parlamentares e representantes da sociedade civil em peral.
Multiplicadores: acima de 75 pessoas
Propostas – Bem superior a 20
Atividades:
Convocação (convite às entidades)
Participação dos Sindicatos nas Conferências Nacionais e Regional
Formação de comissões organizadoras
Participação da Fenaj na Comissão Organizadora Nacional
Material divulgação e conteúdo: cartilha do FNDC e 06 teses da Fenaj
Viabilizar a estrutura (recursos humanos e materiais): parcerias
(maior dificuldade)
Resultados: (dezembro)
1 B Discutir políticas públicas que democratizem as comunicações no Brasil
2 B Propor um novo marco regulatório
3 B Promover instrumentos de controle social dos meios.
4 B Regulamentação da profissão
5 B Convocação da Segunda Conferência
Tempos
1 A Dias 28, 29, 30 de agosto.
(1 DIA DE EVENTO)
2 B 2ª quinzena de Setembro.
Fatores Críticos:
Exigüidade de tempo.
Falta de recursos financeiros.
Recursos humanos capacitadores.
Informe - A dificuldade financeira foi amenizada com a parceria entre as entidades da sociedade civil (combustível, alimentação), nas viagens ao interior e uso da estrutura do sindicato(em alguns estados).
- RH capacitados, profissionais da área de comunicação, da Fenaj (C. Schroder), integrantes do FNDC e da Comissão Nacional Pró-conferência.
Responsavéis taller primeiro nivel:
Sérgio Murillo (Fenaj),
Celso Schroder (FNDC, FEPALC, FENAJ),
Arthur Lobato (FENAJE/Sjpmg),
Márcio Rodrigues - SJPA,
Valdice Gomes (SJAL)
Balanço das Conferências Estaduais de Comunicação
ACRE
A Conferência Estadual de Comunicação do Acre se realizará em Rio Branco , nos dias 30 e 31 de outubro.
ALAGOAS
Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação a realizar-se em Maceió-AL, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2009, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Comunicação.
AMAPÁ
Será convocada por Resolução da Comissão Organizadora Nacional, assinada pelo representante do Ministerio das Comunicações, já que nem o Poder Executivo nem o Legislativo teve a iniciativa. Debe acontecer até 8 de novembro.
AMAZONAS
A Comissão Organizadora Nacional da Confecom convoca a Conferência Estadual de Comunicação do Amazonas para o dia 8 de novembro de 2009.
BAHIA
Fica convocada a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social, a ser coordenada pela Assessoria Geral de Comunicação Social – AGECOM, e será realizada na Cidade do Salvador, nos dias 24 e 25 de outubro de 2009.
CEARÁ
Fica convocada a I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, a se realizar na segunda quinzena do mês de outubro de 2009, em Fortaleza.
DISTRITO FEDERAL
Convocada a 1ª Conferência de Comunicação do Distrito Federal, a se realizar nos dias 06, 07 e 08 de Novembro de 2009, na cidade de Brasília - DF.
ESPÍRITO SANTO
A Conferência de Comunicação do Espírito Santo foi convocada pelo governo estadual e será realizada nos dias 6 e 7 de novembro.
GOIÁS
Decreto da Assembléia Legislativa de Goiás garante que a Conferência Estadual de Comunicação deve acontecer até o dia 31 de outubro.
MARANHÃO:
Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM/MA, etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a se realizar de 04 a 06 de novembro de 2009, em São Luís , sob a coordenação da Secretaria de Estado de Comunicação.
Obs.: Houve resistência por parte do governo do Estado. Comissão Pró-conferência do Maranhão denunciou à Comissão Organizadora Nacional. Convoação saiu em 1/10.
MATO GROSSO
No Mato Grosso, a Conferência Estadual de Comunicação será no final de outubro, dias 29, 30 e 31.
MATO GROSSO DO SUL
Decreto do governo do Estado convocou a Conferência Estadual de Comunicação do mato Grosso do Sul para o dia 8/11.
MINAS GERAIS
Convocada a Conferência Estadual de Comunicação, a se realizar nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2009, em Belo Horizonte , preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - COFECON.
PARANÁ
Convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Paraná, etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), a se realizar nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2009, na cidade de Curitiba/PR.
PARÁ
Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Pará a se realizar de 29 a 31 de outubro de 2009, em Belém, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Comunicação.
PARAÍBA
Fica convocada para os dias 5 e 6 de novembro de 2009, na cidade de João Pessoa – PB, a 1ª Conferência Estadual de Comunicação da Paraíba,
PERNAMBUCO:
A 1ª Conferência Estadual de Comunicação - CONFECOM-PE será realizada nos dias 05 a 07 de novembro, com a realização das conferências preparatórias. Coordenadas pela Comissão Organizadora, com apoio da Secretaria Especial de Imprensa do Governo do Estado, as conferências preparatórias serão abertas à participação de qualquer cidadão, tendo como objetivo principal a sensibilização da população para discussão dos temas propostos para a Confecom-PE. Participam da Comissão Organizadora, pelo segmento sindical, os Sindicatos dos Jornalistas, Radialistas, Gráficos e Sinttel. Na suplência, o Sindicato dos Publicitários e o SindPD.
PIAUÍ
A I Conferência Estadual de Comunicação do Piauí foi convocada pelo governo do Estado e ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de outubro.
RIO GRANDE DO NORTE
Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Estado do Rio Grande do Norte - a realizar-se em Natal, no período de 05 a 07 de novembro de 2009, sob a presidência da Assessoria de Comunicação Social e coordenada pela Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
RIO GRANDE DO SUL: Convocada pelo Legislativo
A 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio Grande do Sul, autorizada pela Resolução de Mesa n.º 943/2009, da Assembléia Legislativa Estadual, autorizada será realizada nos dias 3 e 4 de novembro de 2009, nas dependências do Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa
RIO DE JANEIRO
Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro - CONECOM/RJ, a realizar-se no Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2009, sob a coordenação da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil.
RONDÔNIA
Por Resolução da Comissão Organizadora Nacional da Confecom, a Conferência Estadual de Comunicação de Rondônia será realizada até 8 de novembro de 2009.
RORAIMA
Fica convocada a 1a Conferência Estadual de Comunicação - CONFEC, a se realizar nos dias 5 e 6 de novembro de 2009, em Boa Vista - RR, sob a coordenação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
SANTA CATARIANA
Por Resolução, a Comissão Organizadora Nacional da Confecom convocou a Conferência Estadual de Comunicação de Santa Catariana para ser realizada até o dia 8 de novembro.
SÃO PAULO:
A Mesa da Assembléia Legislativa, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONVOCA a Conferência Estadual do Estado de São Paulo, a ser realizada entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2009, sob a coordenação conjunta da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e da Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação,
SERGIPE
Convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, a realizar-se em Aracaju – SE, nos dias 05 e 06 de novembro de 2009, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM.
TOCANTINS
Tocantins – A convocação será por Resolução da Comissão Organizadora Nacional e deverá acontecer até 8 de novembro.
Balanço Geral FORMES nivel 1
A Oficina de Planejamento Estratégico foi bastante produtiva, à medida que possibilitou à delegação brasileira conhecer a realidade dos problemas enfrentados pelos jornalistas de outros países vizinhos, e desenvolver um plano de ações voltadas para estimular os dirigentes dos sindicatos de jornalistas a se engajarem nas discussões da Conferência e assumirem compromissos com a sua realização.
Esse era um grande desafio, diante da inexperiência dos sindicatos com organização de conferências para o controle social na comunicação (essa é pioneira), o boicote dos empresários do ramo que não querem discutir o tema com a sociedade e dificuldade por parte do governo que sofre pressões do empresariado, que boicotou e abandonou a comissão organizadora nacional, para que a Confecom não aconteça da forma ampla e democrática como a sociedade civil defende.
Ao lado da defesa do diploma, a Conferência, que já está com suas etapas preparatórias acontecendo, é prioridade na agenda de lutas deste segundo semestre de 2009, para assegurar que o debate em torno da democratização da comunicação e da importância social do Jornalismo ganhe maior espaço na sociedade brasileira.
Entre os temas que a entidade estaca no processo da Confecom estão a Lei de Imprensa, a Liberdade de expressão, o Conselho Federal de Jornalistas e um estatuto de ética para o Jornalismo; a regulamentação e o Jornalismo como necessidade social, além de questões como as outorgas e concessões, regulação de conteúdos, controle público e marco regulatório da comunicação.
A Fenaj e os sindicatos entendem que o processo da Confecom é um espaço privilegiado de debate sobre a profissão de jornalista, a realidade do setor de comunicações no País e a necessidade social do Jornalismo. Nesse sentido, a oficina Formes está dando uma importante contribuição para realização da Confecom e consequentemente, para a democratização da comunicação no Brasil.
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